Regulamentos

REGULAMENTO PROGRAMA APRENDER & BRINCAR
O Programa Aprender & Brincar destina-se a crianças inscritas no Jardim de Infância e no 1º Ciclo da Escola dos Moinhos da Funcheira, com idades compreendidas entre 3 e os 11 anos de idade
REGULAMENTO DE CEDÊNCIA E UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO COLETIVO DE PASSAGEIROS
Considerando que os autocarros de transporte de passageiros da Autarquia são um meio de que a mesma dispõe para a prossecução das suas atribuições, nomeadamente na área de educação, cultura, desporto e tempos livres...
REGULAMENTO BIBLIOTECA
Sendo a Biblioteca 'Artur Martinho Simões' um serviço público da Junta de Freguesia de Mina de Água, cumprirá de forma mais eficiente os seus objectivos se for mais e melhor utilizada, dinamizada e frequentada...
REGULAMENTO DO CENTRO LÚDICO
As normas que se seguem visam regulamentar as condições de funcionamento do Centro Lúdico da Junta de Freguesia de Mina de Água, sito na Praceta Padre José Felicidade Alves, nº 2 - Casal de São Brás...
REGULAMENTO E-SOLIDÁRIO E BOUTIQUE SOLIDÁRIA
A Junta de Freguesia de Mina de Água promove, em articulação com os demais parceiros, medidas de âmbito social direccionadas para as populações mais carenciadas, bem como respostas sociais inovadoras e sustentáveis, tendo aqui a Comissão Social da Freguesia um papel fundamental num contexto de afirmação de políticas sociais, para o esforço de erradicação e atenuação da pobreza e da exclusão social...
REGULAMENTO DO ESPAÇO SÉNIOR
O Espaço Sénior de São Brás consiste numa resposta social de apoio à população idosa da Freguesia, gerido pela Junta de Freguesia de Mina de Água, o qual pretende potenciar a efetivação de um acompanhamento psico-social, bem como o cumprimento de um envelhecimento ativo e construtivo...
REGULAMENTO PARQUE CENTRAL - ZONA LAGO
Gestão do Parque Central - Zona do Lago compete à Junta de Freguesia de Mina de Água...
REGULAMENTO PAA - PROGRAMA DE APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES
O Movimento Associativo, enquanto forma organizada de participação dos cidadões na vida pública, é um capital social de grande importância no processo de desenvolvimento sustentado da fregusia de Mina de Água, desempenhando um papel fundamenta na construção do nosso futuro enquanto comunidade...
REGULAMENTO PARA CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE NA VIA PÚBLICA
O licenciamento e instalação de quiosques na via pública, na Freguesia de Mina de Água, rege-se pelas normas constantes do presente Regulamento...
REGULAMENTO E TABELA GERAL DE TAXAS
Para cumprimento do disposto na alínea h) do nº 1 do artigo 16º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, submetemos à Assembleia de Freguesia o projecto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas, aprovado pela Junta de Freguesia através da sua deliberação tomada na sua reunião de 18 de Dezembro de 2013...