LISTA DA CATEGORIA ‘Fevereiro 2014’ .

12
Jan
votarseguro
Eleição do Presidente da República – 24 janeiro 2021
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  Mapa definitivo da Assembleia e Secções de Voto, Locais e horários de funcionamento.      

18
Dez
POSTAL NATAL JF MINA AGUA 2020
Boas Festas!
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27
Nov
Macote minas_small
Feira de Oferta de Livros – Especial Natal
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27
Nov
INFORMAÇÃO (1)
Aconselhamento Jurídico
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27
Nov
1
Serviços Encerrados
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02
Nov
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Aniversário
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29
Out
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Atendimento ao Público: Informação
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29
Out
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Vacinação Gripe
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29
Out
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Seja cívico: Por si, por nós, por todos!
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25
Mai
CANIDEOS FINAL-3
Informação Canídeos
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No seguimento da publicação da lei n°2/2020 de 31 de março (Lei do Orçamento de Estado para 2020) o artigo 425° vem alterar os artigos 3°, 9°, 16°, 17° e 27°, do Decreto-Lei n° 82/2019 de 27 de junho. Esta alteração deixa claro que se mantém competência da Junta de Freguesia emitir a licença anual dos cães registados no SIAC. Para mais informações consulte o seguinte link: https://data.dre.pt/eli/lei/2/2020/03/31/p/dre