Archive for Maio, 2020

No seguimento da publicação da lei n°2/2020 de 31 de março (Lei do Orçamento de Estado para 2020) o artigo 425° vem alterar os artigos 3°, 9°, 16°, 17° e 27°, do Decreto-Lei n° 82/2019 de 27 de junho. Esta alteração deixa claro que se mantém competência da Junta de Freguesia emitir a licença anual dos cães registados no SIAC. Para mais informações consulte o seguinte link: https://data.dre.pt/eli/lei/2/2020/03/31/p/dre

De acordo com o Plano de Contingência implementado pela Junta de Freguesia Mina de Água e por forma a garantir a proteção individual de todos os trabalhadores, foram adquiridos os seguintes materiais: - Máscaras, luvas e viseiras de proteção; - Gel desinfetante; -Desinfetante de superfícies para higienização de postos de trabalho/ postos de atendimento ao público; - Barreiras acrílicas afixados em todos os postos de atendimento ao público;

A Junta de Freguesia Mina de Água, apoia no preenchimento on-line da declaração de IRS   Trata-se de um apoio gratuito na entrega das declarações de IRS (Categoria A e H) à população com mais de 65 anos, com insuficiência económica e sem acesso à internet. Devido às medidas de contingência adotadas pela Junta de Freguesia, é solicitado a todos os interessados neste apoio que contactem os serviços pelos telefones 21 498 69 80/ 21 493 20 35.

Vimos por este meio divulgar a plataforma Nacional e bom.pt A Plataforma é um Marketplace onde qualquer pessoa/entidade poder vender os seus produtos nacionais, desde que inserido numa das seguintes categorias: mercearia, charcutaria, frescos, bebidas, vestuário, artesanato e cabazes. Surge nesta fase de aflição para muitas pequenas empresas, produtores e agricultores, artesãos, etc. com o objetivo de fazer a ponte com o consumidor final. A plataforma é 100% grátis, tanto para vendedores como compradores. Cada empresa terá uma página específica onde…

A Junta de Freguesia de Mina de Água promove, uma vez mais, a iniciativa “Vouchers Solidários”, a qual prevê apoiar cerca de 160 agregados familiares, abrangendo mais de 300 pessoas. Estes vouchers são distribuídos a utentes/famílias que se encontrem em situação de carência económica e que sejam acompanhados pelos serviços sociais da Autarquia. Por forma a incentivar ao comércio local e dinamizar/dar a conhecer  as atividades económicas desenvolvidas no Mercado Municipal da Mina, esta iniciativa envolve um conjunto de comerciantes…